Processo 256113/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 04/05/2011 13:47
Autuado em 04/05/2011 13:47
Oficio de encaminhamento 085/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3071/2012 da Segunda Câmara, de 05/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3071/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/09/2012 Acórdão   3071/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MICHEL ANGELO BOMTEMPO
Origem MUNICIPIO DE ASSAI

Juntadas
DataDescrição
11/12/2012 09:46 AR do oficio 1842/12-OPD-GP
23/01/2012 17:34 AR de devolução dos Autos FÍsicos RM617254235BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2012 502 Acórdão nº 3071/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 2012/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3583/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2012 13:44 DP  
13/11/2012 17:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1842/2012 -
24/10/2012 11:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 3467/2012 -
28/09/2012 14:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1621/2012 -
28/09/2012 14:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1725/2012 -
20/08/2012 09:52 GCDA  
10/08/2012 15:28 SMPjTC Parecer nº 12940/2012 - baixa de pendência Ementa: Baixa da pendência, nos termos da DAT.
22/06/2012 17:35 DAT Informação nº 1254/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Assaí – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resolução 03/2
21/06/2012 14:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2012/2012 -
06/05/2011 09:30 DAT  
04/05/2011 13:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3583/2011 -

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